Cada detalhe importa quando se trata de justiça. Com uma abordagem centrada no cliente, garantimos que os nossos esforços são sempre voltados para alcançar o melhor resultado possível. A nossa experiência em casos complexos e de elevado valor permite-nos representar com confiança os nossos clientes em tribunal e fora dele.
Uma vez gerada a incapacidade para o trabalho decorrente de doença ou acidente, o empregado é encaminhado ao INSS para recebimento do auxílio doença. Neste caso, ocorre a suspensão do contrato de trabalho até a data da alta previdenciária, ou seja, até quando cessar o benefício e o empregado retornar ao trabalho.
Nesses casos, o período em que o empregado passa recebendo o auxílio doença pelo INSS (“encostado”) é contabilizado como tempo de serviço para uma futura aposentadoria, conforme prevê a Lei 8.213/91
Entretanto, para que haja o aproveitamento desse período de afastamento, o empregado precisa retornar ao trabalho, voltando contribuir para o INSS.
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A resposta é SIM!⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Contudo, o ressarcimento será devido somente com relação às contribuições efetuadas nos últimos 5 anos. Passado este tempo, seu direito prescreve.
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Contribuições pagas acima do teto estipulado pelo INSS geralmente ocorre quando o contribuinte possui mais de um vínculo de emprego.
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O segurado poderá solicitar a restituição destes valores, primeiramente, pela via administrativa. Ou seja, diretamente com a Receita Federal. Caso o seu pedido não seja aceito, você deverá requerer através da Justiça, com o auxílio de um advogado.
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O empréstimo consignado do INSS é uma forma de possibilitar ao aposentado e pensionista conseguir crédito com juros e condições especiais. Porém, o que tem ocorrido é que muitas pessoas estão sofrendo com fraudes na contratação deste serviço.
Na maioria dos casos a pessoa recebe o dinheiro em conta, contudo nunca solicitou o serviço, sendo forçada a pagar um empréstimo que nunca solicitou, então fique esperto.
Para verificar se você está sendo vítima desse crime, acesse o portal do “MEU INSS” para ter acesso ao extrato de empréstimos consignado e ao demonstrativo de pagamento do seu benefício, em seguida, verifique a existência de alguma transação suspeita ou desconhecida.
Uma vez identificada a transação suspeita ou desconhecida, entre em contato com a instituição financeira para esclarecimento, ou, procure um advogado da sua confiança.
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